A abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Uberlândia contou com a presença de todo o secretariado municipal. Durante a cerimônia, o prefeito Paulo Sérgio Ferreira anunciou que mais de mil apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida” não serão mais construídos na cidade. Em resposta, a prefeitura pretende implementar uma política habitacional própria, que inclui a redução do tamanho mínimo dos terrenos urbanos e um subsídio de R$ 10 mil para a compra da casa própria, custeado pelo município.
A primeira sessão ordinária do ano também foi marcada pela apresentação de quatro projetos na área de habitação. Entre as medidas propostas, estão a diminuição do tamanho mínimo dos terrenos de novos loteamentos de 200 m² para 160 m² e a criação do subsídio municipal para moradias. O secretário de Habitação esclareceu que os projetos não configuram um programa habitacional próprio da prefeitura, mas têm o objetivo de incentivar a construção de novas moradias em parceria com a iniciativa privada.
O prefeito destacou que, dentro do seu mandato, a meta é viabilizar a construção de 10 mil unidades habitacionais na cidade. Ele também justificou a decisão de não dar continuidade ao programa federal, alegando que os valores praticados pelo “Minha Casa, Minha Vida” estão desatualizados em relação ao mercado imobiliário local.
Para dar andamento a esses e outros projetos, a Câmara Municipal deve formar, ainda nesta semana, as comissões responsáveis por articular os trabalhos legislativos, com a definição de blocos entre os vereadores.
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